Processo 33156/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2011 11:42
Autuado em 08/02/2011 11:42
Protocolo Integrado do Estado 104305466
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3009/2015 da Primeira Câmara, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   3009/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2015 Acórdão   3009/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SILVANA LANG SPOHR
Procuradores: TELMO FELIPE WELTER (credenciado, inclusão:25/05/15)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 09:36 do Protocolo 1090901/14
19/11/2014 09:59 do Protocolo 1049740/14
07/11/2014 09:58 AR do ofício OCN - 17345/14 - DP
16/04/2012 13:01 Termo de devolução dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17345/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1495/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3009/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 4330/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2375/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3633/2014
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4805/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 17:26 DP  
25/09/2015 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1495/2015 -
23/09/2015 08:55 DP Despacho Processual Diverso nº 252/2015 -
24/08/2015 12:42 DICAP  
13/08/2015 08:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1678/2015 -
05/08/2015 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3464/2015 -
05/08/2015 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1164/2015 -
07/07/2015 16:19 S1C Acórdão nº 3009/2015 -
13/05/2015 08:41 GASRVF  
30/03/2015 12:36 SMPjTC Parecer nº 4130/2015 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, com a adoção de providências diversas.
01/12/2014 14:46 DICAP Parecer nº 3740/2015 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Retorno de contraditório da interessada em virtude de manifestação do MPjTC. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
20/11/2014 08:16 DP  
19/11/2014 10:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4330/2014 -
17/10/2014 17:02 DP Informação nº 19416/2014 -
17/10/2014 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 17345/2014 -
14/10/2014 10:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2375/2014 -
29/09/2014 09:55 SMPjTC Parecer nº 14621/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
26/09/2014 16:14 DP Informação nº 16693/2014 -
26/09/2014 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3633/2014 -
09/11/2012 17:06 DICAP Parecer nº 13886/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para redistribuição e adequação da autuação.
01/11/2012 11:50 S2C Certidão de Sessão nº 1477/2012 -
29/08/2012 08:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1887/2012 -
22/08/2012 18:59 SMPjTC Parecer nº 13412/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro.
22/11/2011 09:26 DIJUR Parecer nº 12567/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
26/10/2011 09:20 DCE Informação nº 968/2011 -
25/10/2011 14:12 DIJUR  
20/10/2011 19:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 887/2011 -
19/05/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 6874/2011 - Aposentadoria Estadual. Necessidade preliminar de informação da admissão pela DCE. Por diligência interna.
08/02/2011 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4805/2011 -

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